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#ARTIGO #STJ http://j.mp/17hXJBu O artigo "“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar a partir do caso da fragata Libertad", de Alexandre Pereira da Silva e Mariana Yante Barrêto Pereira, está d
#ARTIGO #STJ http://j.mp/17hXJBu O artigo "“Fundos abutres” vs. Estados nacionais: soberania e atuação do Tribunal Internacional do Direito do Mar a partir do caso da fragata Libertad", de Alexandre Pereira da Silva e Mariana Yante Barrêto Pereira, está d
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Você sabe o que é ALVARÁ DE SOLTURA? Ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que está presa. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJmanualdetextos #LÍNGUAPORTUGUESA #DICASDEPORTU
Você sabe o que é ALVARÁ DE SOLTURA? Ordem judicial que determina a liberdade de uma pessoa que está presa. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJmanualdetextos #LÍNGUAPORTUGUESA #DICASDEPORTU
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#ARTIGO #STJ http://j.mp/1gpZ404 O artigo "Copa do Mundo 2014: análise dos impactos ambientais, econômicos e sociais", de Lucas Porciuncula Porto, Lucas Freier Ceron e Luiz Ernani Bonesso de Araújo, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitame
#ARTIGO #STJ http://j.mp/1gpZ404 O artigo "Copa do Mundo 2014: análise dos impactos ambientais, econômicos e sociais", de Lucas Porciuncula Porto, Lucas Freier Ceron e Luiz Ernani Bonesso de Araújo, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitame
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Você sabe o que é ALVARÁ JUDICIAL? Decreto lavrado por ordem do juiz para que se cumpra uma decisão por ele tomada mediante sentença ou mero despacho. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJman
Você sabe o que é ALVARÁ JUDICIAL? Decreto lavrado por ordem do juiz para que se cumpra uma decisão por ele tomada mediante sentença ou mero despacho. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJman
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Você sabe o que é ALVARÁ JUDICIAL? Decreto lavrado por ordem do juiz para que se cumpra uma decisão por ele tomada mediante sentença ou mero despacho. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJman
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Você sabe o que é ALVARÁ JUDICIAL? Decreto lavrado por ordem do juiz para que se cumpra uma decisão por ele tomada mediante sentença ou mero despacho. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJman
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Você sabe o que é ANÁLOGO ? Qualidade dos casos que, por sua semelhança ou paridade, são resolvidos extensivamente ou por analogia. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJmanualdetextos #LÍNGUA
Você sabe o que é ANÁLOGO ? Qualidade dos casos que, por sua semelhança ou paridade, são resolvidos extensivamente ou por analogia. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJmanualdetextos #LÍNGUA
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#ARTIGO #STJ http://j.mp/18CWWyr O artigo "Refletindo sobre liberdade e igualdade dos negros: as ideias de Rawls e Walzer para um debate da ação afirmativa.", de Antonio Celso Baeta Minhoto, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: htt
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#ARTIGO #STJ http://j.mp/18zfwYm O artigo "Contratos de jogo e aposta: permissão ou proibição?", de Fernando Antônio Vasconcelos, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/18zfwYm #DIREITO #DOUTRINA #JUSTIÇA
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Você sabe o que é AÇÃO CONEXA ? Aquela que pode ser reunida a outra que tenha em comum o objeto e/ou a causa de pedir; desse modo, ambas formam um só processo e obtêm uma só sentença Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de T
Você sabe o que é AÇÃO CONEXA ? Aquela que pode ser reunida a outra que tenha em comum o objeto e/ou a causa de pedir; desse modo, ambas formam um só processo e obtêm uma só sentença Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de T
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Você sabe o que é AÇÃO DE EXECUÇÃO? Aquela que objetiva obrigar o cumprimento de um direito já reconhecido, que busca fazer com que o devedor cumpra obrigação já reconhecida Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do
Você sabe o que é AÇÃO DE EXECUÇÃO? Aquela que objetiva obrigar o cumprimento de um direito já reconhecido, que busca fazer com que o devedor cumpra obrigação já reconhecida Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do
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Você sabe o que é AÇÃO CÍVEL ? Ação que tem a finalidade de promover a garantia ou defesa de um direito da ordem civil, em cujos institutos jurídicos encontra fundamento. Ação civil. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Te
Você sabe o que é AÇÃO CÍVEL ? Ação que tem a finalidade de promover a garantia ou defesa de um direito da ordem civil, em cujos institutos jurídicos encontra fundamento. Ação civil. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Te
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Você sabe o que é AÇÃO ANULATÓRIA ? Ação cujo objetivo é extinguir ato ou negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo ou coação. É proposta quando, por meio da extinção do ato, a parte pretende alterar a situação jurídica preestabelecida. Aprenda
Você sabe o que é AÇÃO ANULATÓRIA ? Ação cujo objetivo é extinguir ato ou negócio jurídico por vício resultante de erro, dolo ou coação. É proposta quando, por meio da extinção do ato, a parte pretende alterar a situação jurídica preestabelecida. Aprenda
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Você sabe o que é AÇÃO CAUTELAR? Ação preparatória (antes da ação principal) ou preventiva (durante a ação principal) de efeito temporário que visa garantir a efi cácia do processo principal com ela relacionado. Tem caráter instrumental, pois preserva o ex
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Você sabe o que é AÇÃO ACESSÓRIA? Ação que, sem vida própria, surge anexa à principal, porque nela é gerada e processada, seguindo o seu rito processual. O mesmo que reconvenção. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Texto
Você sabe o que é AÇÃO ACESSÓRIA? Ação que, sem vida própria, surge anexa à principal, porque nela é gerada e processada, seguindo o seu rito processual. O mesmo que reconvenção. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Texto
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Você sabe o que é ABUSO DE PODER ? Ato de exorbitar dos poderes conferidos. Exercício de atos não outorgados no mandato ou na procuração. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJmanualdetextos #
Você sabe o que é ABUSO DE PODER ? Ato de exorbitar dos poderes conferidos. Exercício de atos não outorgados no mandato ou na procuração. Aprenda mais sobre português jurídico! Baixe gratuitamente o Manual de Textos do STJ: http://j.mp/STJmanualdetextos #
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#ARTIGO #STJ http://j.mp/BDJur-funcaosocialpropriedade O artigo "A função social da propriedade sob o paradigma do equilíbrio ambiental como direito fundamental", de Luís Carlos Gehrke e Bibiana Maria Wrasse Abreu, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e
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#ARTIGO #STJ #ABORTO http://j.mp/BDJur-abortonobrasil O artigo "aborto no Brasil atual: entre o direito e as políticas públicas ", de Thiago Ferrare Pinto, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJur-abortonobrasil #DIRE
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#PORTUGUÊS À DISTÂNCIA x A DISTÂNCIA http://j.mp/STJmanualdetextos Conheça este e outros aspectos referentes à correção gramatical, ortografia, vocabulário, pontuação, concordância, regência e colocação de pronomes no Manual de Textos do STJ. Baixe gratuit
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#ARTIGO #STJ http://j.mp/BDJur-mercosul O artigo "Integração econômica no Mercosul: opiniões consultivas e a democratização no acesso ao tribunal permante de revisão", de Eduardo Biachi Gomes, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: h
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#ARTIGO #STJ #URBANIZAÇÃO http://j.mp/BDJUR-minhacasaminhavida O artigo "Programa minha casa minha vida e a colisão entre direitos fundamentais", de Michelle Lucas Cardoso Balbino, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/B
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#LATIM "AD LITTERAM" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "Ad Litteram" significa "literalmente, à letra". Aprenda outros term
#LATIM "AD LITTERAM" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "Ad Litteram" significa "literalmente, à letra". Aprenda outros term
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#ARTIGO #STJ #FICHALIMPA http://j.mp/BDJur-fichalimpa O artigo "A Lei Complementar n. 135/2010 e a sua aplicação em face do princípio constitucional da anterioridade eleitoral", de Willian Oguido Ogama, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratui
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#ARTIGO #STJ #CARÊNCIA http://j.mp/BDJur-carenciasuperveniente O artigo "Decretação superveniente de carência da ação", de Cristiano Quinaia e Karina de Almeida Batistuci, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJur-care
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#ARTIGO #STJ #FALÊNCIA http://j.mp/BDJur-socioilimitado O artigo "Sócio de responsabilidade ilimitada: interpretação lógico-sistemática da sua participação na falência", de Nadialice Francischini de Souza, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gra
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#ARTIGO #STJ #PRISÃOANTECIPADA http://j.mp/BDJur-prisaoCPP O artigo "Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal", de Tiago do Carmo Martins, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: ht
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#ARTIGO #STJ #PROCESSOCOLETIVO http://j.mp/BDJur-mscoletivo O artigo "O mandado de segurança coletivo, as discrepâncias da Lei 12.016/2009 com o microssistema processual coletivo e a mitigação do direito de excluir-se da tutela coletiva", de Leonardo Caca
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#LATIM "ERGA OMNES" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "ERGA OMNES" significa "para com todos". Aprenda outros termos latino
#LATIM "ERGA OMNES" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "ERGA OMNES" significa "para com todos". Aprenda outros termos latino
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Você sabe o que é NEGLIGÊNCIA? Falta de atenção, de cuidado ou de precaução na execução de certos atos, o que produz resultados maus ou prejudicados, que não adviriam se tais atos fossem praticados com mais atenção ou com a devida precaução. Aprenda mais
Você sabe o que é NEGLIGÊNCIA? Falta de atenção, de cuidado ou de precaução na execução de certos atos, o que produz resultados maus ou prejudicados, que não adviriam se tais atos fossem praticados com mais atenção ou com a devida precaução. Aprenda mais
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#ARTIGO #STJ #COPA #LEIGERAL #SOBERANIA http://j.mp/STJBDJur-leigeraldacopa O artigo "Lei Geral da Copa, soberania nacional e a Constituição", de Silvano Andrade do Bomfim, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/STJBDJur-
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#ARTIGO #STJ #SRP #CARONA http://j.mp/STJBDJur-SRPeocarona O artigo "Sistema de Registro de Preços e a figura do carona", de Clovis Martins Ferreira, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/STJBDJur-SRPeocarona #CARONA #SR
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#ARTIGO #STJ #PRÉSAL #PETRÓLEO http://j.mp/STJpresalpetroleonovo O artigo "A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro", de Daniel Bruno Damasceno Bulhões, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/STJpresa
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#ARTIGO #STJ #dignidadehumana #moradoresderua http://j.mp/BDJur-refensdapropriasorte O artigo "Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais", de Emerson Garcia, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJur-refensda
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#ARTIGO #STJ #poluicaosonora #crimeambiental http://j.mp/BDJur-poluicaosonora O artigo "Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental", de Luciano José Alvarenga e Simone Queiroz da Silv
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#ARTIGO #STJ #ACESSIBILIDADE #PNE http://j.mp/BDJur-acessibilidade O artigo "O direito de acesso à locomoção dos deficientes físicos às edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos públicos", de Bruno Jungr Vieira, está disponível na BDJUR do ST
#ARTIGO #STJ #ACESSIBILIDADE #PNE http://j.mp/BDJur-acessibilidade O artigo "O direito de acesso à locomoção dos deficientes físicos às edificações, espaço, mobiliário e equipamentos urbanos públicos", de Bruno Jungr Vieira, está disponível na BDJUR do ST
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#ARTIGO #STJ #AQUECIMENTOGLOBAL http://j.mp/BDJur-mudancasclimaticas O artigo "Adaptação à mudança climática e recursos hídricos: um estudo comparado entre União Europeia e Brasil", de Álvaro A. Sánchez Bravo e Danusa Espíndola de Morais, está disponível
#ARTIGO #STJ #AQUECIMENTOGLOBAL http://j.mp/BDJur-mudancasclimaticas O artigo "Adaptação à mudança climática e recursos hídricos: um estudo comparado entre União Europeia e Brasil", de Álvaro A. Sánchez Bravo e Danusa Espíndola de Morais, está disponível
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#ARTIGO #STJ #MAFIA #MILÍCIA http://j.mp/BDJur-miliciamafia O artigo "Aspectos comuns entre o crime praticado por Milícias no Brasil e o tipo Mafioso na Itália", de Salise Monteiro Sanchotene, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: h
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#LATIM "AB ACTIS" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "ab actis" significa "dos feitos, dos autos". Aprenda outros termos lat
#LATIM "AB ACTIS" Na linguagem jurídica, usam-se, com frequência, palavras e expressões latinas, as quais devem vir destacadas no texto (itálico). Conheça algumas e seus significados: "ab actis" significa "dos feitos, dos autos". Aprenda outros termos lat
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#ARTIGO #BDJUR #STJ #SUSTENTABILIDADE #OMISSÃOESTATAL http://j.mp/BDJur-omissaoestadosustentabilidade O artigo "Dano ambiental, omissão do Estado e sustentabilidade: desafios para a construção de um Estado de Direito Ambiental e de um Estado Transnacional
#ARTIGO #BDJUR #STJ #SUSTENTABILIDADE #OMISSÃOESTATAL http://j.mp/BDJur-omissaoestadosustentabilidade O artigo "Dano ambiental, omissão do Estado e sustentabilidade: desafios para a construção de um Estado de Direito Ambiental e de um Estado Transnacional
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ARTIGO | TRÁFICO DE LIXO http://j.mp/BDJur-traficodelixo O artigo "O crime organizado e o tráfico internacional de resíduos sólidos: breves reflexões sobre a legislação penal brasileira e sua conformidade com os princípios da Convenção da Basileia", de Cl
ARTIGO | TRÁFICO DE LIXO http://j.mp/BDJur-traficodelixo O artigo "O crime organizado e o tráfico internacional de resíduos sólidos: breves reflexões sobre a legislação penal brasileira e sua conformidade com os princípios da Convenção da Basileia", de Cl
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ARTIGO | PERÍCIA EM ARMA DE FOGO http://j.mp/BDJur-periciaarmadefogo O artigo "A desnecessidade da apreensão e perícia da arma para caracterização do roubo circunstanciado pelo seu emprego, de Ana Paula Alves Carvalho", está disponível na BDJUR do STJ. Ba
ARTIGO | PERÍCIA EM ARMA DE FOGO http://j.mp/BDJur-periciaarmadefogo O artigo "A desnecessidade da apreensão e perícia da arma para caracterização do roubo circunstanciado pelo seu emprego, de Ana Paula Alves Carvalho", está disponível na BDJUR do STJ. Ba
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BARRIGA DE ALUGUEL | ARTIGO http://j.mp/BDJUR-barrigadealuguel O artigo "Gestação em útero alheio", de de Silvia França de Souza Morelli, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-barrigadealuguel
BARRIGA DE ALUGUEL | ARTIGO http://j.mp/BDJUR-barrigadealuguel O artigo "Gestação em útero alheio", de de Silvia França de Souza Morelli, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-barrigadealuguel
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ARTIGO | SAIDINHA BANCÁRIA http://j.mp/BDJUR-saidinha O artigo "O crime de 'saidinha de banco' e o fortuito interno", de João Hora Neto, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-saidinha
ARTIGO | SAIDINHA BANCÁRIA http://j.mp/BDJUR-saidinha O artigo "O crime de 'saidinha de banco' e o fortuito interno", de João Hora Neto, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-saidinha
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ARTIGO | DIREITO PENAL http://j.mp/BDJUR-direitopenal O artigo "Do arbítrio à racionalidade do Direito Penal", de Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-direitopenal
ARTIGO | DIREITO PENAL http://j.mp/BDJUR-direitopenal O artigo "Do arbítrio à racionalidade do Direito Penal", de Patrícia Cunha Paz Barreto de Carvalho, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-direitopenal
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ARTIGO | COMÉRCIO MUNDIAL http://j.mp/BDJUR-comerciomundial O artigo "artigo A regulamentação sobre subsídios na organização mundial do comércio", de Ana Rachel Freitas da Silva Fiatkoski, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitamente: http:
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ARTIGO | CONSTRUÇÃO CIVIL http://j.mp/BDJUR-construcaocivil O artigo " Acidentes no trabalho e programas de prevenção em uma empresa de construção civi", de Ana Claudia Bansia, Sirlei Rose Martosab e Silvio Roberto Stefanoac, está disponível na BDJUR do S
ARTIGO | CONSTRUÇÃO CIVIL http://j.mp/BDJUR-construcaocivil O artigo " Acidentes no trabalho e programas de prevenção em uma empresa de construção civi", de Ana Claudia Bansia, Sirlei Rose Martosab e Silvio Roberto Stefanoac, está disponível na BDJUR do S
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ARTIGO | MEDIAÇÃO http://j.mp/BDJUR-mediacaoconflitos O artigo "Sistema social de tratamento de conflitos : da jurisdição estatal à mediação comunitária", de Marcelino Meleu e Aleteia Hummes Thaines, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe e leia gratuitam
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DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS http://j.mp/BDJUR-dhgovernancaglobal "O papel da universalização dos direitos humanos e da migração na formação da nova governança global", de André Luiz Siciliano, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe gratuitamente: http://j
DIREITOS HUMANOS UNIVERSAIS http://j.mp/BDJUR-dhgovernancaglobal "O papel da universalização dos direitos humanos e da migração na formação da nova governança global", de André Luiz Siciliano, está disponível na BDJUR do STJ. Baixe gratuitamente: http://j
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ARTIGO | STANDARDS http://j.mp/BDJUR-standards "Standards : o que são e como criá-los?", artigo de Siddharta Legale Ferreira, da Revista Themis, está disponível na BDJur do STJ. Acesse e baixe gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-standards
ARTIGO | STANDARDS http://j.mp/BDJUR-standards "Standards : o que são e como criá-los?", artigo de Siddharta Legale Ferreira, da Revista Themis, está disponível na BDJur do STJ. Acesse e baixe gratuitamente: http://j.mp/BDJUR-standards
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ARTIGO | MOVIMENTO OPERÁRIO http://j.mp/BDJUR-movimentooperario "Um estado de direito : movimento operário no Brasi", artigo de Leila Bijos e Alessandra Torres Vaz Mendes, da Revista Brasileira de Políticas Públicas, está disponível na BDJur do STJ. Acess
ARTIGO | MOVIMENTO OPERÁRIO http://j.mp/BDJUR-movimentooperario "Um estado de direito : movimento operário no Brasi", artigo de Leila Bijos e Alessandra Torres Vaz Mendes, da Revista Brasileira de Políticas Públicas, está disponível na BDJur do STJ. Acess
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ARTIGO | DESAPARECIMENTOS FORÇADOS http://j.mp/BDJUR-lutaterror "As entregas extraordinárias na luta contra o terrorismo : desaparecimentos forçados?", artigo dePatricio Galella e Carlos Espósito, da Revista Internacional de Direitos Humanos: SUR, está di
ARTIGO | DESAPARECIMENTOS FORÇADOS http://j.mp/BDJUR-lutaterror "As entregas extraordinárias na luta contra o terrorismo : desaparecimentos forçados?", artigo dePatricio Galella e Carlos Espósito, da Revista Internacional de Direitos Humanos: SUR, está di
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ARTIGO | ENFRENTAMENTO DA MORTE http://j.mp/BDJUR-enfrentamentomorte "Dilemas do enfrentamento da morte de pacientes idosos", artigo de Sadi Poletto, Janaína Rigo Santin e Luiz Antonio Bettinelli, da revista Unopar científica: ciências jurídicas e empresa
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ARTIGO | PREVENÇÃO DO GENOCÍDIO http://j.mp/BDJUR-genocidio "Desafios para aqueles que trabalham no campo de prevenção e resposta ao genocídio", artigo de Bridget Conley-Zilkic, da Revista Internacional de Direitos Humanos: SUR, está disponível na BDJur d
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ARTIGO | INELEGIBILIDADE http://j.mp/BDJUR-inelegibilidade "Condições de elegibilidade e inelegibilidades", artigo deCarlos Eduardo Thompson Flores Lenz, da Revista de Doutrina da 4ª Região, está disponível na BDJur do STJ. Acesse e baixe gratuitamente: h
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ARTIGO | SEGURADO ESPECIAL http://j.mp/BDJUR-seguradoespecial "Breves considerações sobre o conceito legal de segurado especial", artigo de Paulo Rui Kumagai de Aguiar Pupo, da Revista de Doutrina da 4ª Região, está disponível na BDJur do STJ. Acesse e ba
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ARTIGO | LEI MARIA DA PENHA http://j.mp/BDJUR-mariadapenha "Disputando a aplicação das leis : a constitucionalidade da Lei Maria da Penha nos tribunais brasileiros", artigo de José Rodrigo Rodriguez, Flavio Marques Prol, Gabriela Justino da Silva, Marina
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ARTIGO | SEGURANÇA E DIREITOS HUMANOS http://j.mp/BDJUR-segurancadireitoshumanos "A agenda atual de segurança e direitos humanos na Argentina : uma análise elaborada pelo centro de estudios legales y sociales (CELS)", artigo de Paula Litvachky, Marcela Pe
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ARTIGO | JUÍZES NECESSÁRIOS http://j.mp/BDJUR-cadhp "CADHP no caso Southern Cameroons", artigo de Simon Weldehaimanot na Revista Internacional de Direitos Humanos: SUR, está disponível gratuitamente na BDJur do STJ. Acesse e baixe: http://j.mp/BDJUR-cadhp
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ARTIGO | ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO http://j.mp/BDJUR-analiseeconomicaJEF "A análise econômica do direito aplicada aos Juizados Especiais Federais", de Clenio Jair Schulze, da Revista de Doutrina da 4ª Região, está disponível gratuitamente na BDJur do S
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